EUTANÁSIA : Conceitos e Reflexões
Eutanásia significa, etimologicamente, “ boa morte”, e deriva do grego.
Segundo Daniel Serrão a palavra eutanásia, no seu entendimento moderno, designa a morte de uma pessoa, a seu pedido, por outra que acolhe o pedido e pratica um acto intencionalmente destinado a produzir a morte.
A eutanásia comporta três elementos fundamentais:
- O pedido por parte do sujeito da E.
- O acolhimento do pedido e a tomada de decisão de quem recebe o pedido – o agente da E.
- O acto directo de produzir a morte.
Razões para pedido da E.:
- Projecto de vida esgotado (sem padecimento de doença grave).
- Dor física insuportável (não tratada ou mal tratada).
- Sofrimento profundo (dor de alma)
E. activa, forçada ou imposta, é geralmente rejeitada, sendo considerada homicídio.
E. activa, voluntária e suicídio assistido, fruto de aceso debate.
E. passiva, indirecta – administração de medicamentos para reduzir a dor, ainda que possam, indirectamente, antecipar a morte; a interrupção de tratamentos inúteis (Obstinação Terapêutica) não deve ser considerada uma forma de E. passiva, sendo consensualmente aceite e aprovada pela hierarquia da Igreja.
A problemática da E. não se centra no pedido mas no acolhimento que se faz a esse pedido e, portanto, na legitimidade de quem decidiu acolher o pedido e praticar o acto.
Argumentos de quem defende a E. e/ou o suicídio assistido:
- principio da autonomia humana, do direito a dispor, responsavelmente, da sua vida, a morrer “dignamente”.
Mas o “ direito” à E. pressupõe a existência de uma decisão esclarecida, ponderada, responsável e livre. Ora o doente debilitado, física e psicologicamente, está em condições de tomar uma decisão autónoma e voluntária?
A razão que mais frequentemente leva ao pedido de E./S.A. é o medo de sofrimento e de dores insuportáveis, acompanhado, este sofrimento físico, frequentemente, por um sofrimento psicológico decorrente de um deficiente apoio da família e da sociedade – daí o relevo e a importância actual dos Cuidados Paliativos (CP).
Os CP pretendem ajudar os que sofrem por uma doença terminal a morrer com dignidade.
Morrer com dignidade significa receber cuidados com sensibilidade, compaixão e ética.
Mas os CP não esgotam a problemática da E.
Quem defende a E. considera que há vidas humanas sem dignidade, sem significado devido a uma doença grave, incurável, prolongada, que põe em causa, de uma forma definitiva, a sua qualidade de vida, às vezes ainda na juventude – casos dos paraplégicos e tetraplégicos.
São estes que pedem uma E. activa, voluntária ( casos muito mediáticos de Piergiorgio Welby – Itália e Imasculata Echevarria –Espanha).
Em todas estas situações está em causa a busca de um sentido para a vida ( caso, entre outros, de A. Fogar , totalmente paralisado na sequência de um acidente de automóvel que, após pedidos insistentes a seus familiares para lhe darem um suicídio assistido, um dia compreendeu que “viver era um dever” e, deste modo, encontrou um sentido para a vida.
Na verdade, a nível teológico, a vida não nos pertence, apenas somos administradores da vida que recebemos de Deus.
Prof. Rafael Ferreira
